Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo Alma ("app", "nós", "nosso"), você ("usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o aplicativo.

O uso do Alma é destinado a maiores de 18 anos, ou maiores de 13 anos com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2. O que é o Alma — e o que não é

O Alma é uma ferramenta de bem-estar e autocuidado. O Alma NÃO é:

• Um serviço de psicoterapia, psicologia clínica ou psiquiatria
• Um substituto para acompanhamento profissional de saúde mental
• Um serviço de emergência ou atendimento a crises
• Capaz de diagnosticar, tratar ou curar qualquer condição de saúde física ou mental

As respostas fornecidas pelos avatares do Alma são geradas por inteligência artificial e têm caráter de apoio emocional, motivacional e educativo, sem qualquer validade clínica. O usuário reconhece que está conversando com um sistema automatizado, e não com um profissional de saúde licenciado.

3. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar o Alma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras durante o cadastro, incluindo nome, idade e demais dados solicitados no processo de onboarding. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e de todos os seus dados a qualquer momento, conforme detalhado na Política de Privacidade.

4. Assinatura, pagamento e cancelamento

• O Alma oferece um período de teste gratuito de 7 (sete) dias a partir da data de cadastro
• Após o período de teste, será cobrado o valor de R$ 29,90 mensais, de forma recorrente, via Mercado Pago
• O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, através das configurações do aplicativo ou diretamente pelo Mercado Pago
• Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago
• Não há reembolso proporcional por períodos parciais não utilizados, exceto quando exigido por lei (Código de Defesa do Consumidor, art. 49 — direito de arrependimento em até 7 dias para contratações à distância)

5. Conduta do usuário

O usuário concorda em não utilizar o Alma para:

• Compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Tentar acessar dados de outros usuários ou violar a segurança do sistema
• Utilizar o app para fins comerciais não autorizados

6. Limitação de responsabilidade

O Alma é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

O conteúdo gerado pela inteligência artificial (incluindo sugestões de receitas, exercícios, leituras e mensagens espirituais) tem caráter informativo geral e não substitui orientação de nutricionistas, educadores físicos, médicos ou líderes religiosos qualificados.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, avatares, marca e código-fonte do Alma são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial brasileira.

8. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas ao usuário através do aplicativo ou e-mail cadastrado, com antecedência mínima de 15 dias.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.